Sancho pança no Peru

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Nulidade da sentença. Notificação. Vício.

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento